Ancine pode ser extinguida por Bolsonaro

O presidente também deve transferir de pasta o Conselho Superior do Cinema.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está cogitando extinguir a Ancine (Agência Nacional do Cinema). É o que afirma em sua coluna a jornalista Mônica Bergamo, na edição desta quinta-feira (18) do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a coluna, o pesselista estaria insatisfeito com a agência, e por isso estaria planejando sua extinção, passando suas atribuições para outros órgãos, ou transferi-la do Ministério da Cidadania para a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo.

Um dos motivos que teria criado a antipatia do presidente pela Ancine seriam projetos aprovados pela agência com os quais ele consideraria absurdos. De acordo com o periódico, um deles seria a produção de Born to Fashion, um reality show que revelaria modelos trans.

Em outra matéria relacionada à cultura, publicada hoje pela Folha, consta a informação de que Bolsonaro deve transferir o Conselho Superior do Cinema, que hoje está no Ministério da Cidadania, para a Casa Civil, deixando-o mais próximo do Palácio do Planalto. Criado em 2001, o conselho é responsável pela formulação das diretrizes de desenvolvimento da política audiovisual, executadas pela Ancine.

As duas mudanças devem ser tratadas em reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, ainda nesta quinta-feira — reunião esta já confirmada pela pasta, segundo a Folha.

Tais mudanças devem fazer parte do decreto formulado pelo governo e que deve ser assinado ainda hoje, em cerimônia celebrativa dos 200 dias de mandato de Bolsonaro.

Resultado de imagem para bolsonaro osmar terra
Osmar Terra, ministro da Cidadania, e o presidente Jair Bolsonaro (UOL)

Crise na Ancine

O setor do audiovisual brasileiro tem sofrido bastante desde o início do mandato de Bolsonaro. Um dos principais destaques é a suspensão de repasse de recursos públicos para projetos que estão em fase de análise orçamentária pela Ancine. A área tem enfrentado dificuldades desde 27 de março, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) deu uma decisão na qual a Ancine compreendeu ter sido uma ordem de suspender por completo o repasse dos recursos. O diretor-presidente da agência, Christian de Castro, ordenou em despacho publicado no dia 18 de abril ordenando a suspensão completa.

O TCU questionou o movimento da Ancine e no dia 16 de maio, o ministro André Luís Carvalho, do TCU, disse que a agência fez uma “leitura equivocada” da decisão.

Em matéria publicada pela Revista de Cinema, o diretor-presidente da Ancine declara que o audiovisual deve receber “cada vez menos recursos públicos” e que “é preciso criar bases para crescer com segurança e trazer o investimento privado para o nosso negócio.

O setor do audiovisual correspondo a mais de R$ 20 bilhões por ano na economia brasileira, totalizando 1,67% do PIB. A cada R$ 1 investido, há o retorno de R$ 2,60 em tributos. A atividade tem crescido 7% ao ano nos últimos seis anos.

Em 2018, o Estudo Anual de Emprego no Setor Audiovisual, elaborado pela Ancine, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho, divulgou que o setor empregou diretamente 91.834 pessoas em 2016. Entre empregos diretos e indiretos em 2015, o número alcançou 188.045 vagas.

Em maio, o site Cineclick publicou uma entrevista com Sandro Santana, doutor em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia. Na ocasião, ele citou que o “desmonte das políticas culturais no Brasil” vem ocorrendo desde o governo de Michel Temer, citando que a administração federal mutilou o Conselho Superior de Cinema, reduzindo o número de conselheiros de 18 para 15 e retirou seis cineastas, não tendo pela primeira vez a presença de representantes da Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI) e da Associação Paulista de Cineastas (APACI). Com isso, vem aumentado o número de representantes das telecomunicações, como Paula Pinha, advogada que representa a Netflix; José Maurício Fittipladi, representante da Motion Pictures Association – America Latina (MPA-AL), empresa que representa os interesses dos grandes estúdios norte-americanos na América Latina; e Leonardo Palhares; advogado que representou os interesses do Google, Facebook e Amazon em reuniões do conselho.

Por Rodrigo Ramos

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.