BC e Itajaí estão com inscrições abertas para Lei de Incentivo à Cultura

Artistas podem se inscrever até 3 e 5 de fevereiro para Itajaí e Balneário Camboriú, respectivamente.

Os municípios de Balneário Camboriú e Itajaí estão com inscrições abertas para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que visa apoiar projetos artísticos. Na “Dubai brasileira”, a prefeitura, por meio da Fundação Cultural, irá investir R$ 1,5 milhão, com cotas que variam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil. Interessados podem se inscrever até 5 de fevereiro. Na cidade “peixeira”, o investimento será o mesmo, com cotas entre R$ 20 mil e R$ 60 mil, mas o prazo para participar é menor: até 3 de fevereiro, às 18h.

Confira mais detalhes abaixo!

Itajaí

Na cidade portuária, o município propôs investir em 46 projetos, em 10 categorias – artes integradas; artes visuais; audiovisual; culturas populares; dança; expressões afro-brasileiras; literatura; música; patrimônio material, imaterial e acervo; e teatro e circo.

Podem se inscrever pessoas físicas (PFs), pessoas jurídicas (PJs) e microempreendedores individuais (MEIs), seguindo requisitos específicos. O credenciamento de projetos é feito on-line, com preenchimento de formulário e envio de documentos no site Prosas.

Conforme divulgado pela prefeitura, não há antecipação dos valores. Os proponentes selecionados serão certificados para “captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido”. Assim, parte do tributo vai, por meio da iniciativa privada, para os projetos.

Balneário Camboriú

Com o edital, o município pretende selecionar 43 projetos este ano, em 12 áreas de atuação – artes integradas; artes populares e circo; artes visuais; artesanato; audiovisual; dança; fotografia; literatura; música; patrimônio cultural; cultura alimentar e teatro. 

Os requisitos de participação são similares à Itajaí. Interessados(as) devem acessar o site da prefeitura e clicar na plataforma 1Doc. Em seguida, basta selecionar o assunto – “Inscrição LIC: Lei de Incentivo à Cultura” –, anexar as documentações necessárias e preencher formulário de acordo com a modalidade de atuação.

Quem for selecionado deverá executar o projeto entre maio e dezembro. O resultado final do edital sai no dia 28 de março. As assinaturas de contratos e os pagamentos estão previstos para 5 a 30 de abril.

Por Thiago Julio

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